Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento
Edilson Rodrigues/Agência Senado
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou nesta quarta-feira (11) em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento que o projeto de ajuste das contas públicas, articulado pelo governo com lideranças no Senado, deve ser apresentado nas próximas horas.
Segundo o ministro, as medidas previstas terão impacto entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões no Orçamento de 2027.
“Sempre buscando proteger as despesas que são cruciais para assegurar direitos, [vamos] racionalizar algumas despesas, rever gastos tributários que não entregam os resultados esperados e até rever alguns privilégios, como, por exemplo, a questão dos supersalários”, disse Moretti.
A expectativa entre senadores é que, se houver acordo, o texto pode ser votado nos próximos dias. De acordo com o ministro, o projeto irá na linha da tentativa do governo de estabilizar a dívida pública, preservando políticas sociais.
O ministro do Planejamento admitiu, entretanto, que a base de cálculo para definir os pisos de saúde e educação serão alterados.
A medida foi adiantada pelos jornalistas Ana Flor e Valdo Cruz na terça-feira (10). A proposta irá retirar as receitas extraordinárias da base de cálculo do reajuste dos mínimos exigidos para as duas áreas.
Como os pisos da saúde e da educação voltaram a acompanhar a arrecadação no início de 2024, reduzir as receitas consideradas nessa conta diminui também os valores mínimos destinados para as duas áreas.