Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) assinaram, nesta segunda-feira (19), nota conjunta afirmando que a prioridade da Justiça Eleitoral é não alterar o local de votação entre o primeiro e segundo turno das eleições.
Ainda segundo a nota, o número de sessões impactadas pela mudança é bem menor do que em 2022 e ainda há uma atualização do sistema para verificar quais eleitores de fato, serão afetados (entenda mais abaixo).
O texto enviado ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, garante que haverá ampla divulgação das mudanças, mas também pede a colaboração e atenção do eleitor.
Inicialmente, o sistema da Justiça Eleitoral indicava que mais de 4 mil seções tiveram os locais de votação para o segundo turno alterados.
TSE muda locais de votação no 2º turno em algumas seções
Na manhã desta segunda (19), o sistema indicava que a mudança seria de 1.106 locais. Agora, o TSE registra a alteração de 554 locais de votação em 22 estados, que juntos somam 163,6 mil eleitores.
A definição sobre a alteração do local ocorre pelo TREs, de forma excepcional, sem participação do TSE.
“É de competência dos Tribunais Regionais Eleitorais alterar, apenas quandoabsolutamente necessário, os locais de votação. O Tribunal Superior Eleitoral – TSE nãotem ingerência alguma sobre essas alterações”, diz a nota do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.
O texto afirma que a medida é adotada apenas em situações extraordinárias, como ocorrência de situações climáticas extremas, problemas ocultos na infraestrutura dos prédios usados como locais de votação e questões de segurança pública.
“Os principais motivos que levam os Tribunais Regionais Eleitorais – TREs a realizar essas alterações são sempre extraordinários e estão relacionados à ocorrência de situações climáticas extremas, a problemas não identificados previamente na infraestrutura dos prédios utilizados como locais de votação e a questões de segurança pública. Os dados são encaminhados pelos cartórios eleitorais por meio do sistema Elo para divulgação pelo TSE”.
Sessões eleitorais vão mudar de local em Palmas
Reprodução/TV Anhanguera
Dados da eleição passada
De acordo com os TREs, em 2022, foram 5.822 locais de votação alterados em todo o país. “Neste ano, mesmo com o advento do Super El Niño, os dados disponíveis até o momento indicam uma redução expressiva em relação a esse total”.
A nota afirma que “a diretriz seguida à risca pelos tribunais é, sempre que possível, não alterar o local devotação entre os turnos”.
A Justiça Eleitoral afirma que a queda nas alterações não envolve nenhum erro no sistema, mas ocorre a partir das providências adotadas pelas próprias zonas eleitorais e atualização realizada.
“O principal ponto diz respeito às alocações provisórias realizadas em caráter emergencial para o primeiro turno, em razão de situações que impediram a utilização dos locais originalmente previstos. Como essas alocações são temporárias, após o primeiro turno as seções retornam automaticamente aos locais de origem. Para que permaneçam no mesmo local utilizado no primeiro turno, as zonas eleitorais precisam importar essas alocações também para o segundo turno”, diz o TSE.
Ainda de acordo com o tribunal, “enquanto essa providência não é realizada, o sistema identifica uma alteração de local de votação entre os turnos, pois a seção consta provisoriamente em um local no primeiro turno e retorna ao local de origem no segundo. É justamente a conclusão desses procedimentos que explica boa parte da redução dos quantitativos divulgados”.
Mudanças de locais de votação entre os turnos sempre ocorreram e são regularmente divulgadas pelo TSE, sendo que nas eleições gerais de 2014, 2018 e 2022, a média de seções eleitorais com alterações foi de 0,69% e, neste ano, sse percentual está em 0,38%, abaixo da média histórica, e ainda poderá ser atualizado.
➡️O eleitor pode checar seu local de votação no aplicativo e-Título, nos portais da Justiça Eleitoral (TSE e TREs), acessando a página do Autoatendimento Eleitoral e consultando a opção “onde votar”.
Até o dia da realização do segundo turno, cada um dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais divulgará, por todos os meios de comunicação disponíveis, os locais de votação eventualmente modificados.